Por Matheus Ferreira de Oliveira*, Alexander Lúcio de Sá Araújo** e Adriano Cordeiro Leite***.

O presente texto trata-se de uma resenha crítica do artigo intitulado “Acidentes de trabalho relacionados a transtornos psicológicos ocupacionais”, das autoras Quésia Postigo Kamimura, doutora em Saúde Pública e atualmente Professora na graduação e pós-graduação em Administração na Universidade de Taubaté (UNITAU) e Renata da Silva Cardoso Rocha Tavares, doutora em engenharia mecânica pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e atualmente professora na pós-graduação em Fonoaudiologia na Universidade de Taubaté (UNITAU).

O artigo em questão discute a relação entre transtornos psicológicos, como depressão e estresse, com os acidentes de trabalho, numa metodologia quantitativa. Além disso, também é mostrada a distinção nos números de acidentes que são registrados por meio do Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT e os não registrados.

As autoras pontuam que as transformações no mundo do trabalho caminham em direção oposta à saúde do trabalhador. As novas cargas geradas por essas transformações deixam os trabalhadores mais vulneráveis a doenças do trabalho, e, por consequência, os índices de acidentes e doenças vêm crescendo ao decorrer do tempo, devido às más condições de trabalho, pressões psicológicas, etc.

O conceito de Acidentes de Trabalho possui vários ramos de estudo. Segundo o Art. 19 da lei nº 8213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa, ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Os acidentes possuem algumas classificações, dentre elas; com e sem CAT registrada no INSS; acidentes típicos; acidentes de trajeto; acidentes devidos à doença do trabalho; acidentes liquidados; com assistência médica; com incapacidade temporária; com incapacidade permanente e óbitos.

Por outro lado, transtornos psicológicos podem ser definidos como disfunções mentais no ser humano, que podem afetar qualquer pessoa em qualquer idade. O artigo cita como transtornos psicológicos a depressão ocupacional, caracterizado pelo prolongamento de sentimentos negativos e pela falta de concentração; o estresse ocupacional, que ocorre quando os agentes estressores estão presentes no ambiente de trabalho; os distúrbios do sono, caracterizados por supressão da vigilância e diminuição da velocidade do metabolismo e por fim o estado emocional do indivíduo.

Os dados para a pesquisa do artigo foram coletados no site do Anuário Estatístico da Previdência Social – DATAPREV, utilizando a Classificação Internacional de Doenças – CID, nas seguintes áreas: episódios depressivos, transtorno depressivo recorrente, reações ao stress grave e transtorno de adaptação, transtorno não orgânico do sono devido fator emocional, distúrbios do sono e sintomas e sinais relativos ao estado emocional, no período de 2005 a 2008.

De acordo com os dados obtidos, o maior número de acidentes no período definido foi causado por reações ao stress grave e transtorno da adaptação, com um total de 19.111 acidentes. Visto isso, é evidente que agentes estressantes no trabalho colaboram para um péssimo rendimento do trabalhador e o deixa sujeito a acidentes/doenças do trabalho. Enquanto isso, o maior crescimento dos Acidentes é referente aos episódios depressivos, seguido pelos transtornos depressivos decorrentes.

Em relação as quantidades de acidentes de trabalho referentes as reações ao stress grave, aos episódios depressivos e aos transtornos depressivos recorrentes, por mais que tenham declinado em certo momento, mostraram um crescimento de modo geral. O destaque nesses dados se dá pelo número de acidentes sem emissão de CAT.

A Lei nº 8.213/91 determina no seu artigo 22 que todo acidente do trabalho ou doença profissional deverá ser comunicado pela empresa ao INSS, sob pena de multa em caso de omissão. Porém, os números apresentados demostram que a realidade é um pouco diferente da prescrita, caracterizada por muita displicência por parte das empresas em relação à comunicação dos acidentes, desrespeitando os protocolos de segurança e a própria qualidade de vida dos trabalhadores. Essa negligência das empresas em relação à falta de notificação vai além dos acidentes, se estendendo aos transtornos psicológicos. Assim, o estabelecimento do nexo causal entre o transtorno e o trabalho é dificultada, uma vez que o diagnóstico desses transtornos psicológicos é feito de forma clínica e subjetiva.

Nesse contexto, fica demonstrada a necessidade de projetos ou práticas por parte das empresas que busquem valorizar a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente de trabalho, além de mais medidas para garantir a segurança dos mesmos. Ao mesmo tempo, é necessária uma conscientização das empresas em relação a emissão dos Comunicados de Acidentes de Trabalho, para garantir um melhor controle sobre os acidentes e procurarem explorar as falhas para melhorar o ambiente ocupacional, além de evitar os impactos que a não emissão causa ao INSS, por exemplo.

Referências

KAMIMURA, Quésia Postigo. TAVARES, Renata da Silva Cardoso Rocha. Acidentes de trabalho relacionados a transtornos psicológicos ocupacionais. In: Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 32, 2012, Bento Gonçalves/RS. Anais Eletrônicos […]. ABEPRO, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2012_TN_STO_160_935_20817.pdf>. Acesso em 5 nov. 2020.

* Matheus Ferreira de Oliveira é graduando no Curso de Administração da PUC Minas e bolsista de iniciação científica do grupo de pesquisa Psicologia, Trabalho e Processos Psicossociais.

** Alexander Lúcio de Sá Araújo é graduado em Engenharia de Produção pela PUC Minas e Mestrando em Psicologia pela PUC Minas.

*** Adriano Cordeiro Leite é psicólogo graduado pela UFMG, bacharel em Administração pela PUC Minas, mestre em Tecnologia pelo CEFET-MG e doutorando em Psicologia pela PUC Minas. Atualmente, é professor do Departamento de Administração da PUC Minas.